Droit de la Navigation et des Ports

• Palestra - Jornadas Paraguayas del Derecho de la Navegación por Água - 2008" - Rodrigo F More - 25/06/2008 - 5,6Mb.

• Fontes do direito internacional público

• A prevenção e solução de litígios internacionais no direito internacional penal: fundamentos, histórico e estabelecimento de uma corte penal internacional (Tribunal de Roma, 1998)

• Direito Internacional Africano

• A ordem legal internacional e a regra da primazia do direito internacional: a posição do Supremo Tribunal Federal

• O moderno conceito de soberania no âmbito direito internacional

• A efetividade das decisões judiciais nacionais em território estrangeiro

• Aplicação e excecução de tratados no Brasil: estudo dirigido da jurisprudência acerca da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Haia, 1980)

• Inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4245) proposta pelo DEM sobre a Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Haia, 1980)

• O Estado de paz (Capítulo extraído da obra “Direito Internacional do Desarmamento: o Estado, a ONU e a Paz. São Paulo: Editora Lex, 2007,  448 p., 16 Capítulos - Tese de Doutorado - Faculdade de Direito da USP, 2005).

• Fundamentos das operações de paz das Nações Unidas e a questão de Timor Leste (Dissertação de Mestrado - Faculdade de Direito da USP, 2002)

• Desarmamento é questão de segurança internacional (entrevista)

• Uma corrida armamentista na América Latina

• A intervenção da OTAN no Kosovo (1999)

• Conflitos modernos, direito e relações internacionais

• Guerra Fria (1945-1989)

• A poluição do meio ambiente marinho e o princípio da precaução

• A segurança ecológica como princípio de segurança coletiva

• Os direitos humanos na Ásia Oriental

• Liberdade, igualdade e fraternidade: o direito internacional e os direitos do homem.

• Integração Econômica Internacional

• Um pouco de educação não é um saco (sobre sacolas plásticas ou sacos plásticos)

• Embalagem legal

• Parecer sobre o PL 132/03 - Obligation de création d'un mécanisme de défense du consommateur concernant l’emballage de consommation populaire. Date: 04.2003.

• Parecer sobre o PL 5503/01 - Obligation d'utilisation d’emballages standardisés pour ce qui est du volume ou du poids du contenu. Date: 16.05.2003.

• Parecer sobre o PL 1016/03- Ajout à l’article 19-A de la Loi n° 9795, de 1999, qui « dispose sur l'éducation environnementale, établit la Politique Nationale de l'Education Environnementale et d'autres mesures pour déterminer l'allocation à l'éducation environnementale d’un pourcentage des dépenses consacrées à la publicité commerciale des produits à emballages jetables ». Date: 31.10.2003.

• Parecer sobre o PL 1765/03- Etablissement de normes pour la collecte et remboursement d’emballages (boissons, alimentation, cosmétique, hygiène et nettoyage) à partir de la création d'une responsabilité partagée entre producteurs, importateurs, distributeurs et "commerçants" d’emballage sous les peines prévues para la Loi 9605 du 12 février 1998, qui dispose sur les prétendus «crimes environnementaux». Date: 24.05.2004.

• Parecer sobre o PL 2429/03- Etablit un taux remboursable sur les contenants en plastique, aluminium, canettes et récipients en verre utilisés pour les boissons alcooliques, eaux, sodas, produits de nettoyage, cosmétiques et autres ("Loi sur les Bouteilles"). Date: 09.08.2004..
  

• Parecer sobre o PL 3454/04- Oblige le fournisseur à lancer sur le marché une nouvelle marque lorsque survient un changement de quantité, mesure ou poids du produit existant. Date: 21.02.2005..
  

• Parecer sobre o PL 4906/05- Oblige les fournisseurs de produits conditionnés dans des emballages non biodégradable à informer la nature des mêmes. Date: 07.06.2005.

• Parecer sobre o PL 6160/05- Oblige la divulgation de photographies d'enfants et d’adolescents disparus sur les l'emballages, étiquettes et publicités de produits jetables. Date: 21.11.2005..

• Parecer sobre o PL 7242/06- Oblige les industries de bien de consommation des secteurs de produits alimentaires, pharmaceutiques, cosmétiques, articles de toilette, parfums, désinfectants, produits de nettoyage, peintures, grains, engrais, pesticides, cigarettes, boissons, ainsi que les prestataires de services d'énergie électrique et télécommunications, à imprimer en détail sur l'emballage des produits offerts ou sur les carnets de paiement des services rendus, les valeurs des impôts appliqués aux prix des produits et services. Date: 25.07.2006.

• Dictionary of shipping terms - US Maritime Administration http://www.marad.dot.gov/publications/glossary/B.html

• Institute of Maritime Law - Southampton University - http://www.iml.soton.ac.uk/

• Instituto de Estudos Maritimos - http://www.estudosmaritimos.com.br

• Normans: https://www.dpc.mar.mil.br/normam/tabela_normam.htm

• The London Maritime Arbitrators Association - www.lmaa.org.uk